Uma das piores dores de cabeça durante uma obra é sem dúvidas a busca pelo alvará de construção e tentar evitar problemas graves como, atraso da obra, multas e, é claro, aumento de custos.

Obter o alvará de construção pode não ser uma tarefa muito fácil, isso porque o documento demanda bastante burocracia por não contar com um sistema digital simplificado e por depender de visitas periódicas dos agentes da prefeitura.

Para que você fuja dos transtornos na sua obra, confira aqui dicas valiosas para conseguir o alvará de construção sem muita dor de cabeça.

Separe os documentos importantes.

Para facilitar a retirada do alvará de construção, o primeiro passo precisa ser a separação dos documentos mais pedidos pelas prefeituras.

Tenha em mãos a certidão de IPTU do terreno, a escritura do terreno, o CNPJ e outros dados cadastrais da construtora, licenças ambientais se forem importante e o conjunto de todas as plantas da construção: estrutural; telhado; elétrica e hidráulica.

Além destes documentos iniciais, também é necessário possuir o Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), emitido diretamente pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e o memorial descritivo da obra.

Antes de separar os documentos, verifique com a prefeitura aonde irá se realizar a obra para saber se são necessários documentos adicionais, as regras para retirada do alvará de construção podem variar de acordo com o município.

Esteja sempre por dentro dos prazos de validade.

O alvará de construção tem um tempo de validade, fique sempre atento a data expedida no documento para que não passe por transtornos durante as visitas dos agentes da prefeitura.

Caso o prazo descrito no alvará seja insuficiente para a conclusão da obra, entre com um recurso de renovação e o apresente antes de terminar o prazo do atual documento.

Por você já possuir um alvará de construção, será bem menos burocrático conseguir a renovação necessária sem afetar o trabalho da obra.

Saiba as taxas do serviço.

O valor da taxa de emissão do alvará pode variar de acordo com o município. No entanto, em média, não ultrapassa os R$ 300.

Em alguns casos específicos, a prefeitura pode conceder a isenção de custos do documento. Sendo assim, durante a pesquisa junto à prefeitura, certifique-se que o local pretendido permite a anulação da taxa.

Isso também vale para o tipo de obra que virá a ser realizado. Então é sempre bom ter essa questão em mente quando for fazer a primeira visita à prefeitura para falar sobre a obra - você pode conseguir reduzir um gasto.

Evite multas.

Esteja sempre atento ao alvará e não comece nenhum projeto sem que tenha esse documento em mãos.

Uma obra realizada na informalidade pode trazer prejuízos para a sua empresa, funcionários e a sociedade civil que virá a dispor do espaço construído. Preze sempre pela segurança, qualidade do serviço e uma valiosa economia de dinheiro.

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