Obras por si só já são bem trabalhosas, por vezes até desafiadoras. Mas, antes mesmo de poder começar a ação, é preciso ter em mãos todos os documentos necessários. Afinal, para garantir a segurança, integridade e qualidade da construção, é essencial que tudo seja feito conforme a lei.

Toda a burocracia pode ser cansativa, mas é um procedimento necessário. Sem ter todas as devidas autorizações, você corre o risco de sofrer multas e embargos, prejudicando o andamento da sua obra. Mas, além disso, é uma garantia para os clientes das boas condições da construção, o que gera até mais confiança no seu trabalho.

Buscar ter toda a papelada pronta antes mesmo de começar a atividade evita dores de cabeça mais adiante. Para ajudar você a não se esquecer de nada nesta etapa, vamos falar hoje sobre os principais documentos necessários em uma construção.

Os licenciamentos de uma obra

Primeiramente, precisamos esclarecer a importância do licenciamento da obra. É um documento que trata a autorização completa da construção junto à prefeitura da região. Geralmente, para ser aprovado, o responsável deve apresentar diversas certidões e registros, que vamos falar a seguir.

Justamente por englobar vários processos que ele é tão relevante. Sem todas as peças, não há licenciamento e, sem licença, não há obra. Além disso, cada cidade possui um código de obras específico, então é fundamental pesquisar para saber os requerimentos locais.

Vale lembrar que existem outros licenciamentos que podem ser necessários, como por exemplo, o licenciamento ambiental, que visa garantir a preservação do ecossistema durante e após a conclusão do projeto.

Documentos exigidos para o licenciamento

Alvarás

O alvará de construção civil é o primeiro passo para a permissão do prosseguimento da obra. Ele é dado quando o projeto está nos conformes e a obra pode ser iniciada. Para que isso aconteça, é preciso que esteja de acordo com as regras de uso de área e de ocupação do solo.

Já o alvará do corpo de bombeiros garante a segurança da edificação. Eles avaliam materiais usados, rotas de fuga e posição dos extintores de incêndio. O ideal é que um arquiteto auxilie ao longo desta etapa, visto que ele conhece as limitações e pode criar uma proposta boa para todos.

ART ou RRT

Falando sobre acompanhamento profissional, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é quando se garante que aquela obra foi atribuída a um profissional. O engenheiro, que deve ter registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA), emite este documento comprometendo-se a seguir o projeto e assegurar todos os envolvidos.

O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) foi criado mais recentemente, mas possui o mesmo valor e finalidade. A diferença é que ele é expedido por um arquiteto registrado no Conselho de Arquitetura (CAU).

Registro

Para que uma obra aconteça, é indispensável ter autorização do proprietário. Desta maneira, a pessoa deve apresentar o registro do imóvel em seu nome, consentindo na construção. Este documento pode ser solicitado em um cartório e seu objetivo é precisamente proteger o dono de fraudes em seu terreno.

Habite-se

Quando a construção estiver na sua etapa de conclusão, é o Habite-se que fará a última vistoria para confirmar que a obra seguiu o projeto e está em boas condições de moradia. Esta etapa é fundamental para certificar aos donos e/ou moradores que o imóvel está seguro.

A gestão tem um papel significativo para que as obras saiam conforme o planejado. Saiba mais sobre como nosso sistema pode te ajudar no nosso site.